Hoje Escreves Tu #16 – Um grave atentado à democracia na Associação Académica de Coimbra\Organismo Autónomo de Futebol


Nota Prévia. Marcada uma Assembleia-Geral extraordinária para o dia 22 de Junho, dois sócios da Associação Académica de Coimbra, sendo um deles o primeiro proponente do pedido realizado à Mesa da Assembleia-Geral da AAC\OAF vem a publico contestar a postura do referido órgão. Em concordância com os argumentos narrados, eu, João Branco, assumo também toda e qualquer responsabilidade que venha a ser gerada com os conteúdos que passo a publicar.

1º Texto – Por Diogo Batista de Carvalho

A Associação Académica de Coimbra / OAF foi vítima de um dos mais graves atentados democráticos da sua história. Os sócios terão de analisar e votar o orçamento da próxima época desportiva sem verem discutidos em AG o plano financeiro de médio e longo prazo e o plano desportivo que solicitaram.

Mas passa na cabeça de alguém analisar e votar um orçamento sem conhecer os objectivos da equipa sénior? Ou vão agora divulgar na comunicação social o que querem para a Académica e será dessa forma que os sócios irão saber?

Isto só cabe mesmo na cabeça do Presidente da AG que foi para o Diário de Coimbra mentir, dizendo que estava em conversações com os subscritores depois de terminar unilateralmente as conversações que iniciou.

A Mesa da AG não é independente nem defende os direitos dos sócios conforme estatutariamente previsto, tendo alterado a redacção de toda a Ordem de Trabalhos solicitada, algo que não teve permissão dos subscritores para fazer. A Ordem de Trabalhos conforme estava redigida tinha um propósito: vinculava a direcção a apresentar planos e a dar as respostas que os sócios legitimamente exigiram. Com esta Ordem de Trabalhos, os sócios correm o risco de, à semelhança da AG passada, falar, fazer perguntas, falar e fazer mais perguntas, e a direcção não se dignar a responder a uma única pergunta.

Isto, para aqueles que puderem ir. Pela primeira vez este mandato, uma AG foi marcada para uma quinta-feira depois de expressamente solicitada para uma sexta-feira. O Presidente da AG boicotou o pedido de AG e não quer que os sócios nela participem.

Vergonha não o faremos conseguir ter, mas lá estaremos.

2º Texto – Pelo primeiro proponente do pedido de AG extraordinária, Miguel Andrade.

No princípio de Maio, a Académica encontrava-se em 13º lugar da II liga, a 3 jornadas do final do campeonato e ainda sem a manutenção assegurada. Do ponto de vista diretivo, o até aí Presidente da AAC tinha acabado de se demitir por alegados motivos pessoais, sem que nenhum esclarecimento adicional tivesse sido dado aos sócios pelo ex-Vice e atual Presidente Pedro Roxo sobre a sua ‘assunção’ do cargo.

Foi nesta ressaca da pior época desportiva da histórica recente da Académica, e num clima de total instabilidade organizacional que,no passado dia 8 de Maio enviámos, por correio registado com aviso de receção, todas as 71 subscrições de uma convocatória de AG Extraordinária. A missiva foi recebida nos serviços da Académica no dia 9.

De seguida, e como habitual, os serviços confirmaram se os sócios tinham as quotas em dia e apenas excluíram 3 dos 71 subscritores. Assim, com 68 sócios a requisitarem a AG Extraordinária, estavam reunidas as condições exigidas pelos Estatutos da Académica que apenas exigem que a requisição seja subscrita por um mínimo de 50 sócios. Tendo proposto duas datas para a realização da dita AG Extraordinária (19 e 26 de maio), bastaria esperar que fosse convocada a reunião com os pontos por todos nós solicitados. Mas assim não foi!

Primeiro, o Presidente da Mesa da AG afirmou, erradamente, que a AG teria que ter pontos deliberativos (com votação). Sem eles, não a poderia convocar. Argumentámos que, embora a AG seja o órgão deliberativo da Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol, nenhum artigo dos Estatutos impede a realização de uma AG sem pontos com votação na Ordem de Trabalhos. Não aceitou o nosso argumento insistindo no seu argumento sem o conseguir fundamentar devidamente.

Foi neste momento que confrontámos o Presidente da Mesa da AG com o facto de a AG ser um espaço democrático, em que sempre existiram pontos de mera discussão, tal como em anteriores AG convocadas pela mesma pessoa que agora os exigia. Mais uma vez o Presidente da Mesa da AG foi vago e não se justificou adequadamente.

Par aalém disso,perguntámos abertamente, mais do que uma vez e da forma mais direta possível, se a adição de um ponto deliberativo da nossa parte seria suficiente para resolver o incómodo. Nunca respondeu, evidenciando estar a tentar “ganhar tempo” e a usar todo o tipo de manobras para adiar a convocatória da AG Extraordinária legitimamente solicitada.

Posteriormente, ao ser questionado se ia ou não cumprir os Estatutos e a vontade dos sócios deu, unilateralmente, por encerrado o ciclo de e-mails que o próprio havia iniciado para adiar a convocatória da Assembleia Geral e, dois dias depois,afirmou junto da comunicação social que estava em diálogo com os sócios.

Da nossa parte, este processo sempre foi democrático, simples e legítimo: os sócios assinaram uma requisição de AG Extraordinária que reunia todas as condições estatutariamente exigidas para a sua convocatória. Seria difícil algo mais simples do que isto.

Como é público, o Presidente da Mesa da AG convocou uma AG Ordinária para o dia 22 de Junho, quinta-feira. Surpreendentemente, na ordem de trabalhos, os pontos que por nós tinham sido requeridos para discussão foram transformados em meras alíneas do 2.º ponto da AG Ordinária.

Com este novo contexto, importa ainda realçar que (i) a escolha de data da AG Extraordinária, para além da já mencionada pertinência desportiva e importância para o futuro da Académica, tinha sido cuidadosamente pensada com vista a discutir os planos desportivo e financeiro de médio e longo prazo que esta direção tem para a Académica,precisamente antes da análise do orçamento da próxima época desportiva; (ii) esta AG Ordinária é marcada mês e meio depois de ter dado entrada o requerimento para a marcação de uma AG Extraordinária, e numa data mais perto do início da próxima época do que do fim da atual; (iii)pela primeira vez no atual mandato, a AG Extraordinária é marcada a uma quinta-feira!

Perante esta decisão, não consideramos que esta convocatória de AG Ordinária espelhe aquilo que legitimamente solicitámos e queficou claro em todas as trocas de e-mails, onde afirmámos querer tudo conforme constava da convocatória (datas e pontos de discussão). A este propósito, convém ainda sublinhar que o Presidente da Mesa da AG não está, de maneira nenhuma, mandatado para fazer distribuições discricionárias de pontos de discussão de AGs Extraordinárias nem para os incluir em AGs Ordinárias.Além do mais, o facto de esta AG Ordinária ser convocada a uma quinta-feira,num momento crucial da história da Académica (sabendo o Presidente que parte significativa dos sócios mais jovens da Académica trabalham e residem em Lisboa), é elucidativo da falta de vontade política do Presidente da AG em promover a discussão do futuro da Académica.

Com a recusa terminante demarcar a AG Extraordinária para as datas previamente solicitadas, a atitude do Presidente da Mesa AG representa não só um boicote premeditado a esta tentativa de reunião dos sócios, mas também uma obstrução democrática sem precedentes, uma vez que é a primeira vez na história recente da Académica que uma AG Extraordinária, com assinatura de mais de 50 sócios, não é convocada.

No plano dos princípios que devem reger uma casa que é o maior bastião da democracia em Portugal, é inaceitável que, num momento particularmente crítico do clube, a participação dos sócios na vida da Académica seja obstruída pelo Presidente da Mesa da AG.

Concluímos com um apelo aos sócios da Académica para que, apesar de todos impedimentos, marquem presença na Assembleia Geral Ordinária marcada para dia 22 de Junho.

Saudações Académicas.

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